Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Lucas Nascimento Lima
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (7)
Notícias (1)
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe o que é Planejamento tributário?
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, 6 em cada 10 empresas fecham as portas em menos de 5 anos de atuação. Ainda, segundo o mesmo instituto, 1 em cada 4 empresas...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 5 anos
Hipossuficiência do Consumidor. O que é?
Segundo as regras do processo civil (art. 373, CPC), o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Ainda, nos termos do mesmo artigo, incumbe ao réu provar os fatos...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Notícia ·
há 6 anos
Tribunal confirma condenação de blogueiro por calúnia e difamação a Moro
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou parcialmente a condenação do blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho&Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 6 anos
Domicílio da pessoa natural e jurídica - Resumo
O Domicílio é tratado nos artigos 70 a 78 do Código Civil, leia-os! O domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70, do CC). Isto é, em regra, o local onde...
10
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 6 anos
Pedido cumulado e pedido alternativo no Juizado Especial Cível - NCPC
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS Na esteira da aplicação subsidiária da Lei n. 9.099 /95, o autor pode cumular pedidos ou fazer pedidos alternativos. Verifica-se a cumulação em sentido estrito quando o autor...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 6 anos
Direito do Trabalho (Introdução - Resumo)
1) Conceito de D. do Trabalho : Complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia no que diz respeito às pessoas e à matéria da relação de emprego. É a chamada...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 7 anos
Teoria geral da prova novo CPC - prova direta e prova indireta
1. INTRODUÇÃO Pretende-se, com o presente trabalho, traçar um paralelo entre as classificações da prova quanto ao Objeto (a ser provado), que, por sua vez, se dividem em prova direta e prova...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Nascimento Lima
Artigo ·
há 8 anos
Jurisdição - Resumo Revisão
Jurisdição : poder/ função/ atividade de aplicar o direito a um fato concreto, obtendo-se a justa composição da lide. Poder : capacidade de decidir, impor decisões. Função : é a capacidade estatal de...
16
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Ubá (MG)
Carregando