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Lucas Nascimento Lima

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Sobre mim

Advogado no escritório ACJE - Advocacia Empresarial;
Pós-Graduando em Direito Tributário e
Pós-Graduando em Contabilidade tributária.

Publicações

(8)

Lucas Nascimento Lima

Artigo · há 8 meses

Você sabe o que é Planejamento tributário?

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, 6 em cada 10 empresas fecham as portas em menos de 5 anos de atuação. Ainda, segundo o mesmo instituto, 1 em cada 4 empresas...

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Lucas Nascimento Lima

Artigo · há 2 anos

Hipossuficiência do Consumidor. O que é?

Segundo as regras do processo civil (art. 373, CPC), o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Ainda, nos termos do mesmo artigo, incumbe ao réu provar os fatos...

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Lucas Nascimento Lima

Notícia · há 3 anos

Tribunal confirma condenação de blogueiro por calúnia e difamação a Moro

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou parcialmente a condenação do blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho&Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio...

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Comentários

(27)

Lucas Nascimento Lima

Comentário · há 4 meses

MODELO - Petição inicial para concessão do auxílio emergencial.

Vinicius Silva · há 7 meses

Excelente peça.
Em todas as ações que eu entrei, a Caixa e Dataprev foram consideradas partes ilegítimas para figurar na ação, salvo se o erro partisse de alguma delas, mas sendo mero indeferimento, segundo as decisões, apenas a União é parte legítima.
A partir de então, nos casos em que não me baseio em erro da Caixa ou da Dataprev, passei a entrar apenas contra a União.

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Lucas Nascimento Lima

Comentário · há 8 meses

Modelo Mandado de Segurança Excluir ICMS - Pis Cofins

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 2 anos

Em recente decisão favorável ao cliente do nosso escritório, o Juiz ainda concedeu a segurança no sentido de considerar o ICMS destacado na NF. Muito Show!

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Lucas Nascimento Lima

Comentário · ano passado

Modelo de Testamento Particular e seus requisitos

Filipe Paz · há 5 anos

Não é exigido o registro em Cartório para o Testamento particular, nem o reconhecimento das firmas.

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Recomendações

(170)

Cintia Urdangarim

Comentário · há 7 meses

MODELO - Petição inicial para concessão do auxílio emergencial.

Vinicius Silva · há 7 meses

Na maioria das ações estão excluindo a Caixa, por ser considerada mera pagadora.

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Marcelo Toledo

Artigo · há 4 anos

Requerimentos, impugnações e protestos: O que deve constar na Ata de Audiência Trabalhista?

Tão importante quanto os fatos alegados e as razões expostas pelas partes, em suas petições, são os registros dos fatos jurídicos relevantes ao processo que ocorrem na audiência trabalhista. Por essa...

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Notícias Comunicação

Notícia · há 7 meses

Recurso inédito para animal não-humano pede o Direito de Nascer

Uma égua chamada Flor e o filhote que carrega no ventre, podem protagonizar um marco jurídico nacional nos direitos dos animais. O caso faz lembrar, com sinais trocados, da argumentação de Sobral...

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