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Lucas Lima

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Publicações

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Artigo · há 5 meses

Hipossuficiência do Consumidor. O que é?

Segundo as regras do processo civil (art. 373, CPC), o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Ainda, nos termos do mesmo artigo, incumbe ao réu provar os fatos...

Notícia · ano passado

Tribunal confirma condenação de blogueiro por calúnia e difamação a Moro

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou parcialmente a condenação do blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho&Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio...

Artigo · há 2 anos

Domicílio da pessoa natural e jurídica - Resumo

O Domicílio é tratado nos artigos 70 a 78 do Código Civil, leia-os! O domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70, do CC). Isto é, em regra, o local onde...

Comentários

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Comentário · há 24 dias

Justiça Restaurativa é lançada no TJMG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · há 7 anos

Tema do meu TCC.

Comentário · há 4 meses

Passo a passo da Usucapião Extrajudicial

Projeto Direito Sem Aperreio Blog de Lorena Lucena · há 2 anos

Não é possível usucapir bens dos ascendentes (pais) e dos descendentes (filhos).

Comentário · ano passado

Correspondente Jurídico

Ana Ana · ano passado

"Desculpem, mas eu prefiro 1000x atender um cliente sem dinheiro do que me sujeitar a trabalhar por R$ 20,00 para escritórios e advogados que têm todas as condições financeiras de valorizar o meu trabalho."
Disse tudo!

Recomendações

(155)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Notícia · há 7 anos

Justiça Restaurativa é lançada no TJMG

Justiça Restaurativa é lançada no TJMG

A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Gestão da Inovação (Agin), desembargadora Márcia Milanez, lançou oficialmente nesta terça-feira, 12 de junho, o...

Rodrigo Ferrini

Artigo · há 2 anos

Direito Penal do Equilíbrio:

Rodrigo Ferrini da Rocha Costa [1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo tentar apontar e esclarecer os erros de um pensamento voltado para um Direito Penal Máximo, que conduz a uma insuportável...

L

Lucas Fernando Barros Roberto

Comentário · há 2 anos

Recursos Trabalhistas: Características e Pressupostos

Endireitados · há 4 anos

Com o atual (2017/2) entendimento do C. TST, a resposta seria sim letra B, pois aplica-se subsidiariamente o art. 1.007, § 2º do CPC/2015, que determina abertura de prazo para que a parte tenha a oportunidade de complementar o valor depositado, sob pena de deserção.

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